VemSerFamil! Aqui a sua graduação realmente cabe no bolso

/blog

Faculdade – Credenciamento e homologação da instituição e cursos junto ao MEC

Eduardo Martins / blog

Faculdade é um centro de distribuição e desenvolvimento do conhecimento.

Faculdade também é um negócio, seja pública ou privada, precisa estar devidamente autorizada para exercer a função educativa e quem controla isto é o MEC (Ministério da Educação e Cultura).

Não é possível afirmar que se trata de um processo simples, mas é inevitável que qualquer instituição e seus cursos passem pelo crivo técnico do órgão regulador, no caso, o próprio MEC.

O processo de autorização para uma instituição de nível superior cumpre diversas etapas e precisa atender uma série de requisitos pré-estabelecidos, passando pela avaliação de comissões especiais e resultando na aprovação, ou não, do registro solicitado.

Nossa intenção através deste artigo é dar uma ideia básica do caminho que uma instituição precisa seguir para conquistar sua certificação junto ao MEC, além de apresentar as formas como os cursos são aprovados e liberados.

Também vamos apresentar formas de conferir os níveis de certificação dos cursos e das instituições, algo de muita utilidade para aquelas pessoas que estão em fase de decisão sobre os caminhos que deverão seguir para a conquista de sua tão sonhada graduação em nível superior.

O que a instituição precisa para se credenciar junto ao mec:

Checklist

Faculdade ou universidade precisa submeter sua pretensão de credenciamento ao MEC, mais precisamente, aos órgãos específicos que são ligados ao ministério.

O MEC possui um órgão que cuida diretamente destas relações de homologação e controle dos credenciamentos de instituições e cursos superiores, que é a SESu (Secretarias de Ensino Superior).

Existe um edital de orientação sobre os caminhos que devem ser percorridos para o cadastramento e abertura do processo de credenciamento.

A instituição interessada deve preencher uma espécie de cadastro eletrônico no portal da SESu, num sistema informatizado chamado SAPIENS (Sistema de Acompanhamento de Processos de Instituições de Ensino Superior), onde são inseridas informações diversas, como o atestado de capacidade jurídica, documento de inscrição no CNPJ, comprovante de inscrição estadual e municipal, certidões de regularidade fiscal com fazenda federal, estadual e municipal, certidões de regularidade com INSS e FGTS, demonstrativo patrimonial, demonstrativo financeiro e um comprovante de disponibilidade do imóvel que será utilizado pela instituição.

Esta é apenas a primeira etapa do processo.

Para a abertura do processo propriamente dito, após o cadastramento de toda a documentação exigida, é preciso ingressar no sistema com uma correspondência endereçada ao Secretário de Educação Superior, solicitando o credenciamento e apresentando todos os projetos pedagógicos de cada um dos cursos que a entidade pretende oferecer.

A partir deste momento, todo este material é encaminhado pela comissão de credenciamento para a avaliação do CNE (Conselho Nacional de Educação), que após uma análise aprofundada, emitirá um parecer.

É a partir deste parecer que o MEC decidirá pela homologação ou não do credenciamento para que a instituição funcione como faculdade ou universidade.

As etapas de liberação:

Os próximos passos

Faculdade é o primeiro estágio de liberação, que pode evoluir, mais adiante, para a classificação como universidade, embora a graduação emitida por ambas possua exatamente o mesmo peso diante do MEC e do mercado de trabalho.

O prazo de aprovação final para a operação de uma instituição pode levar até 3 anos para uma faculdade e um centro universitário e até 5 anos para uma universidade.

Os processos de avaliação do MEC para a faculdade ou universidade e seus cursos:

O que é avaliado

Tudo está em constante avaliação e a certificação de uma faculdade ou universidade não é transitória, mas pode ser cassada caso os níveis de qualidade da instituição e seus cursos se apresentem abaixo dos padrões mínimos exigidos.

O MEC possui um sistema onde diversas variáveis são avaliadas numa escala de notas que vão de 1 a 5, onde o 3 ainda é considerado positivo e o 1 e o 2 são considerados abaixo da média.

Qualquer instituição, seja faculdade ou universidade, quando tem os resultados de sua avaliação abaixo da média, é alertada, notificada e recebe um prazo para readequação, quando é feita nova avaliação e, caso a melhora não se confirme, a instituição pode ser severamente punida e até descredenciada.

A base do mecanismo de avaliação das instituições está sobre 2 pilares:

  • CONCEITO INSTITUCIONAL (CI): Envolve a avaliação estrutural da faculdade ou universidade, quanto às suas condições físicas, suas instalações, equipamentos, políticas de recursos humanos e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI);
  • ÍNDICE GERAL DE CURSOS: (IGC): Resultado da média de todos os cursos oferecidos pela instituição.

Depois de um certo tempo de operação, em torno de 2 a 3 anos, quando aproximadamente 50% de toda a carga horária daqueles primeiros cursos já foi aplicada, a instituição pode solicitar ao MEC o RECONHECIMENTO destes cursos, o que eleva o status de qualidade da instituição.

O que é importante avaliar na hora de escolher a faculdade e o curso que quer cursar:

A vida é feita de escolhas

Faculdade, universidade, centro universitário, escolher é uma das etapas mais importantes.

Não se trata apenas da escolha do curso, pois é importante também escolher a faculdade certa, a instituição adequada para proporcionar o melhor resultado possível.

Obviamente as questões estruturais são importantes, como as instalações, os prédios, salas, equipamentos, mas outros elementos de logística também devem ser considerados, como o acesso, estacionamento, segurança, mobilidade e tudo que envolva a melhor utilização do tempo, basicamente, em aprender, sem maiores preocupações com questões básicas.

Outro aspecto definitivo para a escolha certa, é considerar a qualidade institucional da faculdade e dos cursos oferecidos.

O bom, é que estes índices estão ao alcance de todos, pois o MEC promove uma avaliação constante da qualidade das instituições e dos cursos, a partir de avaliações técnicas dos resultados oferecidos através de cada instituição.

O órgão encarregado de realizar as avaliações técnicas dos padrões de qualidade dos cursos superiores no Brasil é o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), e o ENAD (Exame Nacional de Desempenho do Estudante) é a ferramenta que o INEP utiliza para realizar esta avaliação.

Periodicamente, alunos que ingressam no sistema e que saem, já com a formação, passam por provas específicas para testar os seus níveis de aproveitamento e são estes resultados que abastecem a avaliação do aluno individualmente e da instituição, a partir da média obtida por cada um e na ponderação de todas as pontuações.

A avaliação dos diversos cursos oferecidos pelas faculdades e universidades do País está acessível, para que o aluno possa conhecer o desempenho de cada uma destas instituições.

Os caminhos da educação no Brasil são bem claros e, principalmente a educação de nível superior, segue padrões elevados e respeitados como de boa qualidade, alguns até, bem acima da média, se comparado aos padrões mundiais.

Estar certo do que deseja cursar e a graduação que pretende conquistar já é uma tarefa importante.

Tão importante quanto isto é ter convicção da qualidade da faculdade ou universidade que merecerá sua escolha.

Utilize os caminhos da informação para estar ciente do nível de desempenho da faculdade e dos seus cursos, é uma decisão das mais importantes nesta etapa de sua vida e busque a credibilidade e o desempenho como fator determinante na sua escolha.

Desenhar e construir o caminho de seu futuro é sua maior responsabilidade e de ninguém mais.